OBRIGATORIEDADE DO ENSINO BÁSICO

Segundo a matéria exibida na Revista Nova Escola Gestão Escolar por Juca Gil, Professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o tempo de duração na escolaridade obrigatória no nosso país vai aumentar. A emenda constitucional (EC) 59 foi promulgada , estabelecendo um prazo para ser implantado nas escolas até 2016. Até a data estipulada todos os sistemas de ensino tem que se adequar de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação. Oferecendo assim, Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

De acordo com a mudança, o ensino gratuito dos brasileiros será de 14 anos e dessa forma estará ampliando o período mínimo que uma pessoa  por lei deve permanecer nos bancos escolares.  Em 1971 o ensino obrigatório e gratuito era de apenas quatro anos - o então chamado curso primário, após 1971 passou para oito anos e em 2010 passou a ser nove anos, Com a decisão de que crianças com seis anos de idade inicia – se  o Ensino Fundamental . Com isso o Brasil se comparou a muitos países da Europa que têm entre nove e onze anos de Educação assegurada pelo Estado.

Infelizmente essa comparação fica apenas no tempo de estudo e não na qualidade de ensino que os países europeus oferecem, porém com esse aumento para nove anos os jovens brasileiros tem a possibilidade de passar mais tempo nas escolas e com isso tentar suprir os índices de analfabetismo que no Brasil são altíssimos. 


Referência Bibliográfica:

A obrigatoriedade do ensino no Brasil.

Disponível em:<http://gestaoescolar.abril.com.br/politicas-publicas/obrigatoriedade-ensino-brasil-leis-educacionais-obrigatorio-532434.shtml> Acesso em 16 de Abril 2014.